PGR defende prisão domiciliar de Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O requerimento foi protocolado pela defesa do político, que está preso no processo da trama golpista.

Bolsonaro foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal, onde foi diagnosticado com broncopneumonia. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade do ex-presidente.

Em sua manifestação, Gonet escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral do estado de saúde de Bolsonaro. Ele citou que o quadro clínico está sujeito a alterações súbitas e imprevisíveis.

O procurador argumentou que a evolução clínica do ex-presidente recomenda a flexibilização do regime prisional. Ele baseou seu posicionamento no dever do Estado de preservar a integridade física das pessoas sob sua custódia.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é quem decidirá sobre o pedido. Na quarta-feira, 18 de março, ele solicitou informações hospitalares sobre o quadro de Bolsonaro. O hospital DF Star enviou boletins médicos e um prontuário completo.

O ex-presidente está em tratamento para uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. O hospital informou que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há uma data prevista para alta médica.

A defesa de Bolsonaro sustentou que houve piora em seu estado de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Eles pediram a reconsideração de uma decisão anterior de Moraes, que havia negado a prisão domiciliar em 2 de março.

O pedido de transferência para o regime domiciliar contou com a participação de familiares e aliados políticos. Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estiveram envolvidos na iniciativa.

Políticos da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e alguns ministros do STF também articularam a favor da medida. Um dos argumentos apresentados foi o risco político de um eventual agravamento do estado de saúde do ex-presidente.

A equipe médica que atendeu Bolsonaro na penitenciária da Papudinha citou risco de vida como motivo para a transferência urgente. Metade dos ministros do Supremo entende que a prisão domiciliar, com outras medidas cautelares, é a opção mais adequada no momento.