PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente está preso no processo da trama golpista, mas foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal. Ele foi diagnosticado com um quadro de broncopneumonia.

Em sua manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a PGR vê a necessidade da prisão domiciliar para os cuidados indispensáveis ao monitoramento do estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro.

Gonet disse que a evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime. A medida tem apoio, segundo ele, no dever público de preservação da integridade física e moral daqueles sob custódia do Estado.

O procurador argumentou que o estado de saúde demanda atenção constante, que o ambiente familiar pode propiciar, mas não o sistema prisional em vigor.

Na quarta-feira, 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao hospital onde Bolsonaro está internado informações sobre seu quadro clínico. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o pedido de prisão domiciliar caberá a Moraes.

Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital afirma que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.

A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de familiares e aliados políticos, como Flávio Bolsonaro, Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a bancada bolsonarista no Congresso. Um argumento usado foi o risco de que uma eventual morte do ex-presidente fosse vista como responsabilidade do STF.

Pelo menos metade dos ministros do Supremo entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção. A equipe médica que atendeu o ex-presidente no dia da crise de saúde citou risco de morte como motivo para a transferência ao hospital.

A defesa de Bolsonaro afirmou, ao solicitar a domiciliar, que houve piora em seu quadro de saúde e que a prisão é incompatível com a preservação de sua integridade física. Os advogados pediram a reconsideração de uma decisão de Moraes que, em 2 de março, havia negado o pedido anterior de prisão domiciliar.