Senado aprovou todos ao STF desde 1988; veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992, com o apoio de 45 congressistas. Além disso, na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.

Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto aponta 50 votos favoráveis à indicação, enquanto a oposição prevê que Messias não conseguirá 35 votos favoráveis.

Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito, com 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores contra a indicação.

O ministro com mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos. Depois vêm Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003.

Confira os votos de cada indicação ao STF no Senado desde 1988:

Sepúlveda Pertence (1989): 50 a favor, 1 contra e 1 abstenção
Celso de Mello (1989): 47 a favor, 3 contra e 1 abstenção
Carlos Velloso (1990): 49 a favor, 1 contra e 3 abstenções
Marco Aurélio (1990): 50 a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ilmar Galvão (1991): 47 a favor
Francisco Rezek (1992): 45 a favor, 16 contra e 1 abstenção
Maurício Corrêa (1993): 48 a favor e 3 contra
Nelson Jobim (1997): 60 a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ellen Gracie (2000): 67 a favor e 2 abstenções
Gilmar Mendes (2002): 58 a favor e 15 contra
Cezar Peluso (2003): 57 a favor, 3 contra e 1 abstenção
Ayres Britto (2003): 65 a favor, 3 contra e 2 abstenções
Joaquim Barbosa (2003): 66 a favor, 3 contra e 1 abstenção
Eros Grau (2004): 57 a favor, 5 contra e 3 abstenções
Ricardo Lewandowski (2006): 63 a favor e 4 contra
Cármen Lúcia (2006): 55 a favor e 1 contra
Menezes Direito (2007): 61 a favor, 2 contra e 1 abstenção
Dias Toffoli (2009): 58 a favor, 9 contra e 3 abstenções
Luiz Fux (2011): 68 a favor e 2 contra
Rosa Weber (2011): 57 a favor, 14 contra e 1 abstenção
Teori Zavascki (2012): 57 a favor e 4 contra
Luís Roberto Barroso (2013): 59 a favor e 6 contra
Edson Fachin (2015): 52 a favor e 27 contra
Alexandre de Moraes (2017): 55 a favor e 13 contra
Nunes Marques (2020): 57 a favor, 10 contra e 1 abstenção
André Mendonça (2021): 47 a favor e 32 contra
Cristiano Zanin (2023): 58 a favor e 18 contra
Flávio Dino (2023): 47 a favor, 31 contra e 2 abstenções

Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Planalto com o Senado e vice-versa e a relação do candidato com a Casa Alta. Exemplo claro foi a indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, o indicado de Lula ao STF teve alta rejeição, com 47 votos a favor e 31 contra.

O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, afirma que o contexto político é fundamental. Rezek, por exemplo, já havia sido ministro e a baixa votação na segunda indicação refletiu a crise do governo de Fernando Collor. Já Dino, como ministro da Justiça, esteve à frente do governo durante o 8 de Janeiro, e o grupo ligado ao bolsonarismo se organizou contra ele.

A professora de Sociologia da UnB, Débora Messenberg, entende que a polarização política está definindo um cargo que deveria ser de competência técnica. Para ela, a relação conturbada entre Executivo e Legislativo vira um cabo de guerra.

Messias faz ofensiva para garantir votos

Para garantir o mínimo de 41 votos favoráveis, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. O atual AGU se reuniu com alguns nomes da oposição e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria garantido um ambiente tranquilo para a sabatina. A impressão é que a reunião não garantiu apoio de Alcolumbre, que segue resistente à aprovação de Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso.

Indicação e sabatina

O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal para ganhar tempo de articulação. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.

A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 28 de abril. Na ocasião, o indicado responderá a perguntas dos parlamentares. Em seu relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) atesta que Messias cumpre os requisitos necessários para a indicação.