Jorge Messias aprovado para o STF: veja placares

O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um histórico favorável para sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a redemocratização em 1988, todos os indicados foram aprovados pelo Senado. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis.

Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos, a maioria absoluta do Senado. O governo está mais otimista após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto estima 50 votos favoráveis, enquanto a oposição acredita que Messias não alcançará 35 votos.

Outros ministros com 47 votos foram Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). Mendonça e Dino tiveram muitos votos contrários: 32 e 31, respectivamente. Edson Fachin, em 2015, teve 27 votos contrários. O mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos favoráveis, seguido por Ellen Gracie (67 votos) e Joaquim Barbosa (66 votos).

Na história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, explica que o contexto político é determinante. A baixa votação de Rezek, por exemplo, refletiu a crise do governo Collor, não sua imagem pessoal. A professora Débora Messenberg, da UnB, afirma que a polarização política passou a definir cargos que deveriam ser técnicos, transformando a aprovação em “cabo de guerra” entre Executivo e Legislativo.

Ofensiva de Messias

Para garantir os votos necessários, Messias tenta vencer resistências de congressistas que já anunciaram votos contrários. Ele se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que teria garantido um ambiente tranquilo para sua sabatina. No entanto, Alcolumbre segue resistente à aprovação.

Indicação e sabatina

O nome de Messias foi enviado ao Senado em 1º de abril, após mais de quatro meses do anúncio pelo presidente Lula. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A sabatina na CCJ está marcada para 28 de abril, quando Messias responderá a perguntas dos parlamentares. O relator Weverton Rocha atesta que o indicado cumpre os requisitos constitucionais.