Senador propõe escala 4×3 para saúde e segurança

O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A PEC original, aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga.

Pela proposta de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga. O senador afirmou que a medida busca reconhecer a rotina desgastante desses profissionais. “Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.

A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada pela Câmara no fim de maio. O texto foi encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação na Casa Alta.

Tramitação da PEC

A PEC original prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e a jornada de 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. A mudança completa, com a jornada de 40 horas, ocorreria em 14 meses.

O senador Carlos Viana (PSD-MG) pretende incluir a escala 4×3 como uma opção para as categorias que atuam em regime de plantão. A emenda será analisada pelos senadores durante a discussão da PEC. A proposta de alteração busca atender a demanda de trabalhadores que lidam com situações de emergência e estresse constante.