Próximo feriado: 23 de abril

O mês de abril terá dois feriados nacionais. No dia 3 de abril será a Paixão de Cristo, a Sexta-feira Santa. No dia 21 de abril, é comemorado o Dia de Tiradentes.

Em razão dessas datas, alguns estados decretaram pontos facultativos nos dias prévios. No dia 2 de abril, quinta-feira, terão ponto facultativo os seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe.

No dia 20 de abril, segunda-feira, o ponto facultativo será válido nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O Governo Federal também decretou ponto facultativo no dia 20 de abril.

Além dos feriados nacionais, há feriados estaduais em abril. No Espírito Santo, o dia 13 de abril é feriado em homenagem a Nossa Senhora da Penha, padroeira do estado. No Rio de Janeiro, o dia 23 de abril é feriado estadual dedicado a São Jorge, padroeiro do estado.

Em relação ao trabalho, é possível ser obrigado a trabalhar em feriado nacional, especialmente em serviços considerados essenciais. O empregado que trabalhar nesses dias tem direito a receber o salário em dobro ou a uma folga compensatória em outro dia.

Para os dias de ponto facultativo, as regras são diferentes. Para servidores públicos, as vantagens como folga ou pagamento em dobro geralmente se aplicam, conforme as normas de cada órgão. Já no setor privado, as empresas não são obrigadas a conceder folga ou remuneração diferenciada em pontos facultativos. A decisão fica a critério do empregador ou depende de acordos internos da empresa.

O próximo feriado nacional do ano será justamente a Paixão de Cristo, em 3 de abril. O calendário de feriados e pontos facultativos pode influenciar no planejamento de viagens e no funcionamento de serviços públicos e comércio ao longo do mês.